Vagner Nunes de
Oliveira¹
RESUMO:
Este artigo baseia-se em pesquisa bibliográfica; buscando demonstrar a
importância do Ensino Religioso, haja vista, que as manifestações religiosas
percorrem todas as eras da humanidade. Assim, deve-se apresentar aos educandos
a compreensão do Fenômeno Religioso, sendo direito de todo cidadão brasileiro a
educação integral.
PALAVRAS-CHAVE: Ensino
Religioso. Fenômeno Religioso. Educação Integral.
1 Introdução
Muito se tem debatido, acerca do ensino religioso nas
instituições públicas de ensino no Brasil. Alguns são a favor outros contra.
Alguns alegam que, sendo o país laico, não se deve ter tal disciplina. Outros
defendem o ensino religioso, pois ‘a muito se tem ensinado sobre religião em
sala de aula e nunca trouxe prejuízo para as demais disciplinas’. Alegam também
que, ser laico não é ser antirreligião.
O Ensino Religioso deve contribuir para a formação
integral do religioso e do não religioso. Este é o dever de um Estado laico,
sem pender para o religioso ou para o não religioso, mas contribuindo para
formação intelectual e moral dos cidadãos. E isto só poderá ser alcançado se a
disciplina Ensino Religioso tiver um conteúdo que agregue valores para todos,
sem proselitismo (e sem ateímoso).
2 Formação Integral
A Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB) – nº 9475/97, art. 33; determina que:
O
ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação
básica
do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas
públicas de ensino
fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural e religiosa do
Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Sendo por lei vedado o proselitismo, a melhor forma de
ministrar o ensino religioso deve ser a partir do ‘fenômeno’ religioso, este é
o melhor viés, no tocante a não ser proselitista. E para tanto, se faz
necessário que os profissionais que lecionam tal disciplina tenham uma formação
adequada e continuada. A questão ‘religião’ deve ser abordada em sala de aula,
haja vista, a grande diversidade religiosa que nosso país apresenta.
2.1 Prática Social
O Brasil, um país laico, tem o dever de apresentar ao
educando uma visão real da sociedade. Sendo a nação plurirreligiosa, o educando
está em contato com diversas crenças religiosas, pois as mesmas estão presentes
na cidade, no campo, nas mídias, na política, em ações humanitárias, entre
outras. Não há como discorrer sobre o Brasil e sua gente, sem considerar as
manifestações culturais e religiosas.
A LDB no art. 3º garante ao cidadão brasileiro a “valorização da experiência extraescolar”
e “vinculação entre a educação escolar...
e as práticas sociais”. Portanto, devem-se valorizar as ‘experiências’ e ‘práticas’ religiosas também, todo cidadão brasileiro está exposto
ao fenômeno religioso, em toda família há pessoas religiosas. Não há uma única
região onde não se vê práticas religiosas em nosso país. Sendo laico (e não
antirreligioso), o país não deve se associar a nenhuma prática religiosa,
porém, não pode se eximir do ensino religioso (fenômeno religioso), uma vez que
se cala a cerca do assunto em sala de aula, estará indubitavelmente, permitindo
uma educação deficitária. O educando sendo privado de assunto de tão grande
relevância, estará sujeito a pessoas que usam da religião para práticas
abusivas, fanatismos, atos terroristas, como se presencia hodiernamente em
várias partes do planeta.
2.2 Respeito à diversidade
religiosa
Se o Estado estiver consciente do quão importante é o
fenômeno religioso, apresentará as nuances do fenômeno. Tratará de apresentar
ao aluno temas essenciais (não somente a história das religiões) que impera na
alma humana desde os primórdios da civilização, a saber, todo questionamento do
Transcendente, do mítico. É certo que o Estado não ensine religião, mas ensine
sobre o fenômeno religioso, que move o ser humano. O educando bem instruído,
crescerá e poderá tomar decisões mais assertivas em sua vida, o que impacta a
sociedade em um todo. Deve-se abordar o fenômeno religioso, uma vez que, é a “realidade social” (LDB, art.26, § 1º) a
qual estamos inseridos. Quando tratado de forma didática, trará uma melhor
compressão do assunto, criando um diálogo e respeito entre o religioso e o não
religioso, entre uma religião e outra; sem discriminação ou fanatismo.
O ensino religioso deveria ser disciplina em todos os
níveis da educação. Pois, não basta ter ‘algumas’ aulas e, acreditar que o
cidadão terá a tolerância e respeito pela diversidade religiosa do país como
pretende a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) quando propõe que “o Ensino Religioso... busca problematizar
representações sociais preconceituosas sobre o outro, com o intuito de combater
a intolerância, a discriminação e a exclusão.” (BNCC, 2017, p. 432).
Desejar um país onde todos se respeitem independente do
seu credo (ou não credo), sem abordar o assunto com os educandos em todos os
níveis de aprendizagem é uma utopia. Se tratado de forma clara, didática, sem
proselitismo; teremos um povo que não se deixará enganar por nenhum credo
doloso, pois o educando terá melhor compreensão dos valores dos credos
religiosos.
2.3 Fenômeno Religioso:
antecede a educação formal
O ‘fenômeno’
religioso é assim denominado, porque é passível de ser observado, pesquisado, avaliado,
qualificado. O fenômeno religioso tem sido motivo de muitas pesquisas em âmbito
mundial. As manifestações religiosas tem grande significado em meio aos povos
antigos e também atuais, podendo ser estudada de maneira interdisciplinar
enriquecendo, em muito, o saber humano; principalmente a respeito das questões
metafísicas. É de vital importância a apresentação de uma disciplina que traga
uma melhor compreensão sobre esse tema, haja vista, que o Homem pré-histórico
já buscava um elo com sobrenatural.
[...]
fenômeno que aparece em todas as culturas, desde a Pré-História até os dias
atuais, conforme evidencias nas pinturas das cavernas, nos costumes funerários
de nossos ancestrais distantes e na contínua busca por um objetivo espiritual
na vida. (O LIVRO DAS RELIGIÕES, 2016, p. 12).
É impossível abordar a história humana sem apresentar as
manifestações religiosas, a religião sempre esteve presente em todas as civilizações,
desde os primórdios da humanidade. Basta olhar ao redor onde vivemos e, certamente
algo de religioso estará presente, seja através de um templo, igreja, terreiro,
mesquita, centro (espírita), ou; em obras de arte, em músicas, festas,
arquitetura, e tantos outros. A laicidade de nosso país será tida com grande
valor se o Estado estiver empenhado com um aprendizado integral que permita,
também, ao cidadão a compreensão do fenômeno religioso, com seus valores e
saberes. A grandeza do ‘laico’ é, justamente, o dialogar com toda sociedade, religiosa
ou não, crente ou ateia; dando oportunidade para que o cidadão cresça, tendo
todas as realidades sociais apresentadas a ele. E, a melhor maneira do Estado
apresentar essas realidades é através da instrução formal. Não instruindo sobre
religião, mas sobre o fenômeno religioso.
3. Fenômeno Religioso
O
termo fenômeno vem do grego fainomenon, que literalmente significa aquilo que aparece, que se mostra. Logo, literalmente, Fenomenologia é o estudo do que
aparece. Obviamente, porém, como método científico, o termo vai muito além do
seu significado literal. A Fenomenologia é uma tentativa de compreensão da
essência da experiência humana, seja ela psicológica, social, cultural ou
religiosa, a partir da análise das suas manifestações, que são chamadas de
fenômenos. (SILVA, 2014, p. 31).
A Fenomenologia buscar compreender os fenômenos e como se
manifestam. É através da investigação do fenômeno religioso (Fenomenologia) que
se pode assimilar os significados dos símbolos, ritos, rituais, os espaços
sagrados, a organização hierárquica. É através da compreensão destes fenômenos
que surge o respeito e, até a reverência, a crença do outro. Quando se
compreende os significados deste fenômeno para o religioso, desenvolve-se um
sentimento profundo de empatia.
3.1 Blocos de conteúdo
O Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper)
apresenta cinco eixos organizadores do conteúdo do Ensino Religioso: Culturas e
Tradições Religiosas; Escrituras Sagradas; Teologias; Ritos e; Ethos. (PCNER,
2012, p. 50). É através destes conteúdos que se organizam as aulas de Ensino
Religioso, não proselitista.
CONCLUSÂO:
Levando-se em consideração
esses aspectos apresentados, somos levados a acreditar que em um país laico
onde se pretende uma educação integral, é de suma importância a apresentação
real da sociedade brasileira plurirreligiosa, através de uma disciplina que
aborde o fenômeno religioso e não o ensino de alguma religião específica; seja
ela, qual for. Formando assim cidadãos críticos, conscientes e atuantes em meio
à sociedade brasileira.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRASIL. Ministério da
Educação e Cultura. LDB – Lei nº 9475/97,
de 22 de julho de 1997. Estabelece as diretrizes e bases da Educação nacional. Brasília:
MEC, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. BNCC: Educação é a base.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=
download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em:03 março 2019
download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em:03 março 2019
FONAPER. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino
Religioso. 3.ed. São Paulo: Mundo Mirim, 2012.
SILVA, Cácio. Fenomenologia da Religião:
Compreendendo as ideias a partir das suas manifestações. São Paulo: Vida Nova,
2014.
Werner, Camila (ed.).
O Livro das Religiões. 2.ed. São
Paulo: Globo Livros, 2016.
[1]
Graduação em Teologia,
Especialização em Ensino Religioso pela Faculdade São Luís. E-mail: vagnerno@hotmail.com. Orientador: Profa. Dra. Lucia Helena
Vasques
